Com uma equipe especializada em Arbitragem e alinhada com as normas, precedentes e diretrizes nacionais e internacionais, a nossa prática de Arbitragem se destaca por uma atuação estratégica e vigorosa na defesa dos Clientes, notadamente em disputas comerciais, societárias, de construção e outros assuntos complexos. O objetivo é, sempre, colocar o Cliente em uma posição de vantagem na disputa, garantindo a melhor gestão do conflito e resultados mais eficientes.

No contencioso, a defesa dos interesses dos clientes é realizada em disputas judiciais e administrativas, com foco na agilidade e precisão. A atuação abrange desde questões empresariais e contratuais até litígios civis e comerciais, contando com uma equipe especializada para enfrentar demandas complexas em diversas áreas do direito. Cada caso é conduzido com atenção aos detalhes e estratégias personalizadas, buscando sempre as melhores soluções e resultados favoráveis em todas as fases do processo, desde a negociação inicial até a fase recursal, quando necessário.

Validação e feitura de contratos empresariais. Fusões e aquisições. Orientação preventiva e realização de procedimentos de due diligence nas operações de compra e venda das empresas, destinados ao levantamento de eventuais contingências, com o objetivo de diminuir os riscos do negócio.

Atuamos com análise estratégica de compliance e governança, além de suporte jurídico integral durante as fases de negociação, estruturação e integração pós-aquisição, assegurando transparência e alinhamento aos interesses dos clientes.

Análise, interpretação e aplicação da legislação tributária referente aos tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias, visando a redução dos riscos fiscais nas operações realizadas ou que vierem a ser realizadas. Elaboração de consultas administrativas nas esferas federal, estadual e municipal, bem como de regimes especiais destinados a solução de problemas. Análise legal de revisões fiscais. Acompanhamento de fiscalizações fazendárias. Auxílio jurídico às demandas da equipe contábil interna e externa. Planejamento tributário. Reorganização de operações e negócios visando a otimização e redução da carga tributária e a diminuição do custo de conformidade. Contencioso  Tributário.

Levantamento de ações cíveis existentes em que o grupo conste como autor e réu, estimativas de risco, propositura de medidas de adequação de procedimentos que evitem demandas judiciais; elaboração de contratos. Pareceres e notas técnicas. Contencioso Cível.

Consultoria especializada para análise preventiva de riscos jurídicos de projetos e empreendimentos que envolvem o meio ambiente, com orientação para adequação às normas em vigor.
Elaboração de pareceres, contratos e legal opinion acerca do cumprimento das normas ambientais.
Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos que envolvam obtenção de Licenças Ambientais, Autorizações para Exploração Florestal, Concessões Florestais, Outorgas de Uso da Água, e demais atos administrativos perante os órgãos competentes (SEMMA, SEMAS, IBAMA, ICMBIO, DNPM, SPU e outros)
Assessoria Jurídica em processos administrativos punitivos, com apresentação de Defesas e Recursos administrativos, bem como acompanhamento de procedimentos de Reposição Florestal, Planos de Recuperação de Área Degradada/Alterada e Programas de Regularização Ambiental.
Assessoria Jurídica no contencioso judicial, na esfera individual ou coletiva, na elaboração de todas as peças processuais, bem como no acompanhamento para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e demais negociações extrajudiciais cabíveis.

Assessoria jurídica para acompanhamento de processos minerários, em todas as fases (pesquisa, outorga, suas renovações e transferências).
Consultoria e Assessoria jurídica em aquisições ou transferências de direitos minerários.
Consultoria para implementação de empreendimentos minerários em todos os portes.
Assessoria jurídica para acompanhamento de processos ambientais correlatos aos processos minerários (licenciamento ambiental, autorizações para supressão vegetal e outros).
Assessoria jurídica no contencioso administrativo e judicial, com acompanhamento completo e elaboração de todas as peças processuais e eventuais negociações extrajudiciais cabíveis.

Consultoria e Assessoria Jurídica para regularização fundiária de imóveis rurais.
Análise e elaboração de contratos agrários, acompanhamento de negociações e análise de riscos na compra e venda de imóveis rurais.
Assessoria Jurídica na regularização fundiária de loteamentos, bem como na obtenção das licenças e autorizações ambientais necessárias.
Assessoria Jurídica em contencioso administrativo (CODEN, ITERPA, INCRA, e outros) e judicial, em matéria agrária.

A tecnologia transformou a vida em sociedade em uma amplitude jamais imaginada, seja como nos comunicamos, como exercemos nossos direitos ou como assumimos obrigações, necessária portanto uma revisão das diversas regras existentes com relação aos negócios, a privacidade, as liberdade individuais (direito comercial, do consumidor, do trabalho, penal, etc.). Não se trata de um novo ramo do direito, mas sua releitura em razão do impacto da tecnologia no Direito em ambiente digital. Para isso, contamos com pessoal especializado no tema de forma a auxiliar nossos clientes no acompanhamento das mudanças tecnológicas e regulamentação aplicável.

Já a Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Oferecemos uma abordagem diferente, junto a parceiros na área de tecnologia, propondo auxiliar nossos clientes no processo de implantação, adaptação, treinamento, monitoramento e fiscalização do programa de privacidade e conformidade do tratamento de dados pessoais; bem como na orientação sobre as boas práticas, através de projetos personalizados.

Validação e/ou criação de aditivo a contrato de trabalho existente. Adequação das normas da empresa a nova legislação trabalhista. Elaboração do risco trabalhista atual. Previsão dos julgados perante a nova lei trabalhista. Ciclo de palestra trabalhista para gestores de recursos humanos e diretores. Validação de regulamento interno. Contencioso Trabalhista.

Regime Geral de Previdência Social (RGPS – INSS), Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) Municipais, Estaduais e Federais e Regime de Previdência Complementar. Atuação Administrativa e Judicial. Análise de requisitos para obtenção de benefícios. Contagem e regularização de período contributivo. Restituição de Contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente. Requerimento e revisão de benefícios. Incorporações de vantagens aos proventos de inatividade e Pensão por Morte. Benefícios acidentários. Contagem de tempo especial.

Consultoria e assessoria jurídica nos atos de pré-campanha, no registro de candidatura, na campanha eleitoral e na prestação de contas. Contencioso estratégico eleitoral, com o ajuizamento e defesa em Representações Eleitorais, AIRC, AIJE, AIME, RCED e ações congêneres. Atuação pessoal nos Recursos Eleitorais perante o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal

Com o aumento da regulamentação nos principais setores, estamos testemunhando uma maior demanda por profissionais especializados temporários, de forma a garantir as melhores práticas e supervisionar a mudança organizacional. Adicionalmente, existem muitas razões pelas quais uma empresa considera criar ou (re)estruturar o seu departamento jurídico, dentre as quais, a expansão natural de suas atividades; a mudança de direção ou estilo de gestão; ou novas tecnologias.

Ciente deste panorama, o Fonseca Brasil criou a área de Gerente Jurídico por Demanda & Construção e (re)estruturação de Departamentos Jurídicos, onde nossos clientes poderão se beneficiar de profissionais jurídicos provisórios com ampla experiência na condução de departamentos jurídicos de grandes empresas, para gerenciar e lidar com mencionadas mudanças. Advogados provisórios podem ser implantados em um curto espaço de tempo e têm um amplo conjunto de habilidades com conhecimento de nicho para complementar as necessidades momentâneas das empresas. Nossos advogados provisórios sempre poderão contar com o suporte multidisciplinar adicional do Fonseca Brasil.

Ampla rede de correspondentes em todo o estado do Pará e Amapá. Atuação no contencioso cível, trabalhista, consumerista e juizados especiais. Outsourcing jurídico.